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PRE pede cassação de Pezão por conceder aumento em período eleitoral

Potado por: Jornalismo - terça-feira, 30 de setembro de 2014 | 17:23

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) quer a cassação do registro da candidatura do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) por publicar, em junho e julho, leis que concederam reajustes para 24 carreiras do funcionalismo público estadual, além de reestruturar e criar planos de carreiras para diversos órgãos públicos.
Para garantir eleições equilibradas, a legislação proíbe a realização de revisão geral de remuneração, a partir de 8 de abril até a posse dos eleitos, que superem os índices de inflação constatados no ano das eleições (Lei 9.504/97, art. 73, VIII c/c Resolução TSE nº 23.404, art. 50, inciso VIII). (v. calendário eleitoral aqui)
“A norma busca garantir que a máquina pública não seja usada para provocar um desequilíbrio no pleito. Por isso, são proibidos aumentos da remuneração acima da perda do poder aquisitivo”, diz a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias, autora da ação por abuso de poder político e conduta vedada. “A conduta abusiva do governador candidato à reeleição é demonstrada pelos inúmeros aumentos salariais acima do índice permitido e diversas reestruturações de órgãos. Isto tudo na iminência da deflagração do processo eleitoral.”
Na ação de investigação judicial eleitoral (a terceira da PRE contra Pezão), a procuradora regional eleitoral substituta pede ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que eles tenham os registros cassados e fiquem inelegíveis até 2022, seguindo o prazo ampliado pela Lei da Ficha Limpa, além de se sujeitarem à multa que pode chegar até R$ 106.410.
A ação da PRE enumera as leis publicadas em 25, 27 e 30 de junho e 1º e 2 de julho que evidenciam o abuso de poder político e a conduta vedada. Entre as categorias contempladas com reajuste após o período autorizado pela lei, estão professores, policiais civis e militares, bombeiros militares, servidores da Alerj, do Tribunal de Contas, Detran, entre outros.
Apesar de uma das sanções prever a suspensão imediata do ato impugnado, a PRE deixou claro não ser a medida cabível, já que a ação visou a atacar tão somente o oportunismo eleitoreiro do chefe do Executivo estadual, e que deveria ser preservado o direito dos milhares de servidores a um justo salário.
“Não se discute a legalidade ou justeza dos atos que favoreceram milhares de trabalhadores, mas, sobretudo, o oportunismo do atual governador do estado do Rio de Janeiro, para, 'presenteando' a massa do funcionalismo público, atrair para si simpatia política, visando estritamente à sua reeleição”, afirmou a procuradora.
Fonte: PRE / ASCOM

Estudar e aprender novas habilidades ajudam a prevenir Alzheimer

Praticar atividade física, comer de forma equilibrada e manter a mente sempre funcionando são medidas capazes de afastar (ou pelo menos retardar) as chamadas demências, grupo de doenças que inclui o Alzheimer e o Parkinson.
É possível reduzir o risco de desenvolvê-la com hábitos saudáveisEmbora a ciência já soubesse disso, o Relatório Global de Alzheimer 2014, divulgado recentemente pela organização não governamental Alzheimer's Disease International, reforçou essa tese. Há, segundo o estudo, evidências científicas significativas de que baixa escolaridade, maus hábitos alimentares, hipertensão e cigarro são fatores associados ao desenvolvimento de doenças neurodegenerativas na terceira idade. Por isso, a entidade alerta para a urgência de combatê-los por meio da adoção de uma vida mais saudável e ativa desde cedo.
Confira a seguir quatro atitudes importantes para ter uma velhice cheia de saúde:
Mantenha a cabeça em funcionamento

Estudar, ler, desenvolver novas habilidades e até conviver com diferentes tipos de pessoas são atividades que estimulam os neurônios a estabelecerem mais conexões entre si. E quanto maior for essa comunicação entre as células nervosas, melhor. Desse modo, o cérebro tem mais capacidade de contornar eventuais falhas e até retardar a manifestação de demências. Para ter ideia, a inatividade cognitiva aumenta em 19% o risco de ter Alzheimer, segundo o neurologista Paulo Bertolucci, da Universidade Federal de São Paulo.

Durma bem

Uma boa noite de sono é fundamental para manter a cabeça em ordem. Afinal, é nesse período que gravamos tudo o que aprendemos. O ideal é um repouso sem interrupções e relaxar antes de ir para a cama. "Evite trabalhar e ficar no computador", indica a bióloga Elke Bromberg, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Pratique exercícios

Estudos apontam que a atividade física protege contra demências. Os mecanismos envolvidos nesse processo ainda não são totalmente conhecidos. "Sabe-se que a atividade física libera neurotrofinas, substâncias que ajudam na memória", diz Elke.

Tenha uma alimentação balanceada
Comer de forma equilibrada é muito importante para manter o corpo saudável - da cabeça aos pés. Um menu aclamado por afastar males cardiovasculares e também o Alzheimer é a dieta do Mediterrâneo, que inclui frutas, verduras, cereais, peixes, azeite e o consumo moderado de vinho. É que, além de priorizar alimentos saudáveis, ela é fonte de ômega-3. Estudos sugerem que essa gordura do bem - encontrada em peixes como salmão, atum e sardinha - reduziria o risco de declínio cognitivo. Outras substâncias que resguardam o cérebro são os antioxidantes, que combatem os radicais livres, responsáveis pelo envelhecimento das células. Eles estão presentes principalmente em frutas, vegetais e oleaginosas.

Fonte: ABRIL SAÚDE

Peixes, as primeiras vítimas da seca na região

Por Nino Bellieny

Com a diminuição do volume de água, mas, com a poluição de sempre, os peixes do Rio Muriaé são as primeiras vítimas da seca prolongada.  Em Muriaé-MG, no trecho urbano, percebe-se espécimes conhecidas como cará, tilápia, cascudo, mandiaçu e piau,  morrendo, além de serem presas fáceis para predadores naturais como as garças.
Na cidade de  Itaperuna, no leito do rio, as rochas aparecem, algumas encobertas pelas águas há anos e com elas, a quantidade de aves à espreita. A previsão é de chuvas para hoje a tarde e amanhã. Tomara...








Fotos: Silvan Alves

Aposentado entrega revólver voluntariamente na delegacia

Um aposentado de 60 anos, que reside no Centro de Itaperuna, esteve ontem (29), por volta das 14h, na delegacia, onde entregou voluntariamente um revólver da marca Rossi, calibre 32. O senhor afirmou que não tem mais intenção de possuir arma de fogo. Disse ainda que o registro do revólver está vencido. A entrega voluntária de arma de fogo foi registrada na Delegacia Legal de Itaperuna.  

Jorge Luiz/Rádio Itaperuna AM

Desconhecido pega bolsa de senhora e foge no Centro

 
Uma aposentada de 75 anos informou durante depoimento que estava na Praça Nilo Peçanha (Praça dos Camelôs), na última quarta-feira (26), quando por volta das 14h, um desconhecido se aproximou e pegou sua bolsa com R$ 150 em dinheiro, além de um cartão bancário. Não havia ninguém nas proximidades quando ocorreu o fato e o local não possui câmera de vigilância. O furto foi registrado ontem (29) na Delegacia Legal de Itaperuna.  

Jorge Luiz/Rádio Itaperuna AM
Imagem Ilustrativa

Supremo nega recurso de Xuxa e permite filme dela com nudez no Google

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello recusou, na última sexta-feira, um recurso de Xuxa Meneghel e manteve a permissão do Google para exibir resultados de pesquisas com o nome da apresentadora relacionado a cenas do filme "Amor Estranho Amor", no qual ela aparece em cenas sensuais com um adolescente. 
Google ganha o direito de permanecer com buscas relacionando nome da apresentadora a filme erótico
Foto:  Ag. News

Celso de Mello alegou não encontrar questões constitucionais que pudessem reabrir a ação de 2010. Na época o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o Google de exibir qualquer resultado quando a pesquisa fosse relacionada ao filme.
O Google recorreu e, em 2012, a decisão foi derrubada porque "um site de pesquisa não pode ser responsabilizado por conteúdos nem fiscalizar páginas de terceiros".

O Dia
 
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