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Prefeitura de Itaperuna concede anistia de multa e de juros de tributos

Potado por: Jornalismo - quinta-feira, 27 de novembro de 2014 | 18:49

A Prefeitura de Itaperuna, através da Lei Complementar Nº 670 de 17 de novembro de 2014, concede anistia de multa e de juros de tributos inscritos em dívida ativa.
O Executivo fica autorizado a conceder benefício para pagamento integral e parcelamento de tributos municipais, autos de multa e multas administrativas dos débitos, inscritos ou não em dívida ativa, consolidados até 31 de dezembro de 2013.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento da dívida em cota única terão redução de 100% dos juros e multa, aplicando-se somente a atualização monetária sobre o débito originário.
Já àqueles que optarem pelo pagamento da dívida atualizada de forma parcelada terão a seguinte redução:
De 1 a 10 parcelas: 90% de anistia;
De 11 a 15 parcelas: 80% de anistia;
De 16 a 20 parcelas: 70% de anistia.
É importante ressaltar que os pedidos de parcelamento devem ser requeridos junto ao setor da Dívida Ativa, até o dia 23 de dezembro de 2014. O pedido de parcelamento será deferido com o efetivo pagamento da primeira parcela.
O contribuinte que deixar de pagar três parcelas – consecutivas ou não – terá seu parcelamento suspenso. O deferimento do benefício de parcelamento garante a suspensão da execução fiscal já ajuizada.
Para os efeitos de emissão de “Certidão Positiva de Tributos Municipais, com Efeito de Negativa”, deverão ser observadas todas as obrigações fiscais do contribuinte beneficiário, do parcelamento que trata a referida Lei.
Melhores informações poderão ser obtidas no setor de Dívida Ativa, instalado no prédio da Prefeitura, Rua Izabel Vieira Martins, nº 131, Presidente Costa e Silva.
E LEMBRE-SE, PARCELANDO SEUS DÉBITOS VOCÊ EVITA PROCESSO JUDICIAL!!!

Departamento de Comunicação - Prefeitura de Itaperuna

No Loteamento Bom Pastor, jovem é presa por tráfico de drogas

Durante patrulhamento de rotina, hoje (27), por volta das 10h, no Loteamento Bom Pastor, uma jovem tentou fugir quando percebeu que uma viatura da Polícia Militar se aproximava, na esquina das Ruas Edith da Conceição com a Delegado Dionísio.

Houve perseguição, a suspeita saiu correndo com uma sacola nas mãos. De acordo com a PM, ela teve acesso à uma casa e, da varanda, jogou a sacola em cima da laje de uma residência vizinha. Os militares apreenderam a referida sacola contendo três buchas de maconha, totalizando 22g, além de 100 sacolas plásticas, utilizadas para endolar drogas. A envolvida, Victoria Lucinda Titonele, de 19 anos, recebeu voz de prisão e foi levada à Delegacia Legal de Itaperuna juntamente com uma testemunha.

Na sede policial, Victoria Lucinda Titonele foi autuada por tráfico de drogas – artigo 33 da Lei 11.343/06 do Código Penal. Victoria deve ser encaminhada amanhã (27) ao Presídio Feminino, em Campos dos Goytacazes.


Da redação da Rádio Itaperuna AM 1410

Jovem e adolescentes detidos após tentarem furtar moto em Miracema

PM MiracemaUm jovem foi preso e dois adolescente apreendidos após tentarem furtar uma moto nesta quarta-feira (26) no centro de Miracema.
Segundo informações da polícia, o jovem identificado como Ronieiro Rocha Soares, de 21 anos, e os adolescentes identificados como P.V.G., de 16 anos, e I.C., de 17 anos, tentaram furtar uma moto, modelo SHINERAY PHOENIX 50 CC ano 2013, que estava estacionada na Avenida Eiras 73. Ainda de acordo com a polícia, a moto estava trancada, e por não conseguirem levar a mesma, os três a jogaram no chão e correram.
Os três foram localizados minutos depois por homens da 3º Companhia de Polícia Militar de Miracema, sendo perseguidos e detidos. Os três foram encaminhados para a 137ª Delegacia Legal de Miracema, onde o caso foi registrado. O adolescente P.V.G já possui outras 15 passagens pela polícia por diversos delitos, e tinha sido preso em flagrante há cindo dias atrás por furtar uma bicicleta que foi recuperada pela PM.
Fonte: Natividade FM

Comida caseira é ingrediente-chave de dieta saudável, diz estudo

Cozinhar em casa ajuda a consumir algumas calorias a menos e a ingerir comida mais saudável, de acordo com um novo estudo da Escola Johns Hopkins Bloomberg de Pesquisa em Saúde Pública.

“Quando as pessoas cozinham a maioria de suas refeições em casa, consomem menos carboidratos, menos açúcar e menos gordura do que aqueles que cozinham menos ou não cozinham nunca – mesmo se não estiverem tentando perder peso”, diz Julia A. Wolfson, estudante de doutorado do Centro Johns Hopkins para um Futuro Habitável e autora principal do estudo.

De modo surpreendente, o estudo descobriu que aqueles que cozinham em casa entre seis e sete noites por semana tendem a comer menos quando saem para jantar.

As coautoras Sara Wolfson e Sara N. Bleich, PhD, professora do Departamento de Políticas de Saúde e Gestão na Escola Bloomberg, examinaram as respostas a questionários preenchidos por 9 mil participantes americanos com no mínimo 20 anos.

Cerca de 8% dos mesmos preparavam o jantar uma vez ou até menos por semana, e consumiam uma média de 2.301 calorias, 84 gramas de gordura e 135 gramas de açúcar por dia.


Dos participantes, 48% responderam que cozinhavam jantar de seis a sete vezes por semana e consumiam uma média de 2.164 calorias, 81 gramas de gordura e 119 gramas de açúcar por dia.


As dras. Wolfson e Bleich descobriram que aqueles que cozinham em casa são menos dependentes de comida congelada e possuem menor probabilidade de escolher cadeias de fast food quando saem para jantar fora.
As pesquisadoras dizem que não será fácil convencer as pessoas a cozinharem com mais frequência, mas sempre há um jeito.

“Tempo e percalços financeiros são barreiras importantes contra cozinha saudável, e cozinhar no dia a dia não é fácil para todos”, diz ela. “Mas as pessoas que quase não cozinham podem ter aulas de culinária, de elaboração de menus, receber aconselhamento e até aprender a percorrer o supermercado ou a contar calorias nos cardápios dos restaurantes.”

O estudo foi apresentado no Encontro Anual e Exposição da Associação de Saúde Pública na segunda-feira. 

Veja dicas para evitar problemas e armadilhas durante a Black Friday

black_friday_legal_selo-201A quinta edição da Black Friday Brasil – evento que promete grandes descontos nas compras no comércio, sobretudo pela internet – acontece nesta sexta-feira (28) com o desafio de resgatar a credibilidade do dia de liquidações no varejo que teve a imagem arranhada nas edições anteriores por problemas e falsos descontos.

Para combater a maquiagem de preços e o clima de desconfiança que levou a data a ser apelidada nas redes sociais de “Black Fraude”, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) lançou no ano passado um selo de qualidade para dar credibilidade às promoções realizadas durante o evento, o selo “Black Friday Legal”.

As empresas que se cadastraram no programa aderiram a um código de ética, comprometendo-se, entre outras práticas desejáveis pelos consumidores, a não maquiar preços. Se descumprirem a regra, não receberão o selo no ano seguinte.
Neste ano, mais de 500 lojas exibirão o selo, número mais de trêz vezes acima das 123 varejistas credenciadas em 2013. A alta procura surpreendeu, já que a entidade esperava um aumento de 20% a 25% nas inscrições.

Outro fator para o otimismo é que neste ano a Black Friday coincide com o pagamento da primeira parcela do 13º salário, o que poderá estimular a antecipação de compras de Natal. Importado dos Estados Unidos, o evento de descontos no varejo é “celebrado” sempre um dia após ao feriado de Ações de Graças dos norte-americanos, geralmente entre a penúltima e última sexta-feira de novembro.

Para tentar evitar que os problemas das últimas edições voltem a se repetir, o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) e a Fundação Procon-SP elaboraram uma série de recomendações às empresas participantes como a disponibilização de canais de atendimento de fácil acesso 24 horas para que o consumidor esclareça suas dúvidas, além de reforço na infraestrutura para melhor estabilidade dos sites mesmo com grande volume de acessos.

DICAS E RECOMENDAÇÕES
Veja a seguir as principais dicas e recomendações de especialistas e associações de defesa do consumidor para se evitar problemas e armadilhas durante a Black Friday:


Não caia em roubada
- Verifique os preços cobrados antes do dia da liquidação. Sites especializados em buscas como o Baixou e o Buscapé permite verificar o histórico de preços de um produto.


Reputação da loja
- Escolha uma loja na qual você já tenha comprado ou que tenha boas referências. Certifique-se também se se são informados dados como endereço, telefone, e-mail, CNPJ, políticas de privacidade e troca e devolução de produtos.


Selo de qualidade
Os organizadores lançaram um selo para indicar as lojas que se comprometeram a boas práticas como não maquiar preços. Veja a lista de sites participantes na página camara-e.net/blackfriday/


Sites não confiáveis
- O Procon-SP mantém uma lista com mais de 400 sites que devem ser evitados para compras, devido ao histórico de reclamações e ao fato de não terem sido localizados para solucionar as queixas de consumidores.


Não compre gato por lebre
- A Serasa disponibilizará durante a Black Friday um serviço gratuito de consulta da situação do CNPJ das empresas. A ferramenta VocêConsulta Empresas informa razão social, ocorrência de protestos, cheques sem fundo, ações judiciais, endereço, falências e a existência legal da companhia.


Evite clicar em anúncios que chegam por e-mail
- Oportunistas aproveitam a data para enviar e-mails falsos com nome de marcas famosas. O mais seguro é sempre digitar o endereço da loja para procurar o produto desejado.


Fuja dos falsos descontos
- Desconfie de descontos muito espetaculares. Segundo os especialistas, os descontos reais dificilmente devem passar de 30%.


Cuidado com a maquiagem de preço
- Nas últimas edições foram registrados casos em lojas aumentam o preço dias antes da Black Friday para oferecer descontos irreais, a chamada “metade do dobro”. Pesquisa do Programa de Administração de Varejo (Provar) identificou alta em 21,4% dos produtos analisados na liquidação do ano passado. Maquiagem de preços pode ser considerada publicidade enganosa e os estabelecimentos podem ser multados pela prática.


Documente os passos da compra
Devido ao grande número de acessos às lojas virtuais, a queda do sistema foi uma das reclamações mais comuns nas edições passadas. Para prevenir-se, a recomendação é documentar todos os passos da compra e dar um “printscreen” das telas do computador, inclusive se o site sair do ar, para ter provas de que o pedido foi realizado.


Seja rápido na hora da compra
Como os estoques dos produtos costumam ser limitados, recomenda-se que as compras sejam feitas rapidamente, sem adiamentos.


Colocar produto no carrinho não garante compra
As empresas alertas que o fato de colocar o produto no carrinho de compras virtual não significa que ele esteja garantido, ou seja, a reserva somente será feita mediante o preenchimento dos dados de pagamento para a geração do pedido.


Boleto ou crédito?
Usar cartão de créditofacilita o cancelamento do pagamento. Mas como as ofertas devem ser menores que as anunciadas nas edições anteriores, o pagamento à vista, com o uso de boletos bancários, pode garantir descontos adicionais de até 10%.


Verifique o prazo de entrega
Durante promoções, os prazos podem ser maiores. A empresa é obrigada a informar, entretanto, o tempo de espera dos produto.


Troca de produtos com defeito
- O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre problemas ou defeitos, no caso de produtos não duráveis, e de 90 dias para bens duráveis. O consumidor poderá escolher entre três opções: exigir sua troca por outro produto em perfeitas condições de uso, a devolução integral da quantia paga, devidamente atualizada, ou ainda o abatimento proporcional do preço. Vale lembrar que produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais.


Para quem reclamar
- Os Procons são os responsáveis pela fiscalização e aplicação de multas. O Procon de São Paulo terá um plantão 24h para o atendimento das reclamações durante a Black Friday. Em São Paulo, os consumidores poderão registrar as reclamações pelo telefone 151 (somente para a cidade de São Paulo), pelo site e pelas redes sociais através da hashtag #BlackFridaynamiradoProconSP. A entidade afirma que a intermediação com as empresas para tentar solucionar os problemas relatados será em tempo real.

No Rio de Janeiro, as reclamações podem ser feitas pelo site do Procon estadual e no municipal.

Empresas mais reclamadas
- O site também recebe reclamações e promete elaborar um ranking em tempo real das empresas participantes. No ano passado, a página recebeu 8,5 mil reclamações por causa da Black Friday, 6,2% a mais do que em 2012. Os principais motivos foram: falta de estoque dos produtos (46%), maquiagem de preço (2%) e lentidão e dificuldade para acessar os sites das empresas.


Direitos do consumidor
É obrigação do lojista garantir o que foi prometido no site. Portanto, se o produto for ofertado e faltar, a entrega deve ser garantida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O consumidor tem o prazo legal de sete dias para se arrepender da compra e pedir a devolução, caso não goste do produto.


Fonte: g1.globo.com


Marília Gabriela passa mal e cancela gravação com Ivete Sangalo

FAMOSIDADESMarília Gabriela teria dado entrada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na última quarta-feira (26), por conta de fortes dores nos braços e nas pernas.

Com isso, as gravações de seu programa no SBT, “De Frente com Gabi”, foram transferidas para dez de dezembro.
Segundo o colunista Flávio Ricco, Ivete Sangalo era a convidada da atração desta semana.


Fonte: Famosidades
 
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